Termos de Serviço

1. O serviço

O Prova de Vida (provavida.com) é operado pela GSA Digital LTDA (gsa.com.br). O serviço envia lembretes periódicos ("verificações de vida") pelos canais escolhidos por você (email e/ou WhatsApp). Se você deixar de confirmar dentro do prazo configurado, contatamos a pessoa de confiança indicada e, somente após a confirmação dela, entregamos a mensagem e o arquivo que você deixou.

2. Não somos o governo

O Prova de Vida não tem qualquer vínculo com o Governo Federal, com o INSS ou com qualquer órgão público. Este serviço não realiza nem substitui a prova de vida previdenciária ou qualquer procedimento oficial.

3. Cadastro e conta

O serviço é anônimo: pedimos apenas um apelido (nunca o seu nome real) e ao menos um canal de contato verificado. Você é responsável por manter seu email e número de WhatsApp válidos e acessíveis — os lembretes e avisos dependem deles. O acesso à conta é feito por código de uso único enviado ao seu email.

4. Pagamento

A ativação do serviço é feita mediante pagamento único, no valor apresentado antes da contratação, que varia conforme a frequência de verificação, os canais escolhidos e o tamanho do arquivo anexado. Não há cobrança recorrente.

5. Funcionamento e responsabilidades

• Enviamos as verificações na frequência escolhida, com lembretes antes do prazo final;
• Você pode bloquear temporariamente os lembretes na sua conta (por exemplo, durante uma viagem sem internet);
• A entrega das comunicações depende de serviços de terceiros (provedores de email e WhatsApp/Meta). Não nos responsabilizamos por falhas de entrega causadas por esses serviços, caixas de entrada cheias, filtros de spam, número desativado ou dados de contato desatualizados;
• A mensagem só é entregue após confirmação do seu contato de confiança. Se o contato informar que você está bem, a entrega é adiada e você é avisado;
• O Prova de Vida não é um serviço de emergência e não substitui testamento, inventário ou qualquer instrumento jurídico.

6. Uso permitido

Você se compromete a não usar o serviço para conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros, e declara ter ao menos 18 anos. Podemos encerrar contas que violem estes termos, com reembolso proporcional quando aplicável.

7. Cancelamento e exclusão

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, o que interrompe as verificações e remove seus dados, sua mensagem e seus arquivos, conforme a Política de Privacidade. Após a entrega da mensagem ao seu contato, o serviço é considerado concluído.

8. Limitação de responsabilidade

Empregamos os melhores esforços para operar o serviço com segurança e disponibilidade, mas ele é fornecido "como está". Nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo serviço.

9. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos, comunicando alterações relevantes pelos canais cadastrados. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro da comarca de Londrina/PR. Contato: [email protected].